Economia Política - Aula 10

Sistema multilateral de comércio
GATT, OMC E rodadas de negociações comerciais
1947 – Surgimento do GATT como acordo provisório – princípios MMF, TN, R, Não-Discriminação
Tratamento nacional (trata os estrangeiros da mesma forma que trata os nacionais) - Regra aplicada a diferentes acordos.
Reciprocidade – promessa de que os países vão se tratar de forma igualitária. Negociações bilaterais.
Não discriminação – tem que tratar todos absolutamente iguais sem nenhuma diferença. Lista tarifária que tem a ver com produtos e não com fornecedores. Princípio básico para evitar que alguém prejudique outro país.
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Tarifa de valor – um percentual sobre o valor. Se estabelece um valor para um determinado bem. Uma tarifa transparente de valor
Esse acordo era provisório porque fazia parte da formação de um acordo maior: a carta de Havana:

1948 – carta de Havana criando a OIC – não implementada

Rodadas de negociação sobre tarifas – Annecy, Torquay, Genebra – cidades onde foram iniciadas negociações comerciais de redução de tarifas. As tarifas deixaram de ser o foco nas negociações.
Rodadas - O comércio é assimétrico – balança mais ou menos equilibrada – uma série de barganhas que se faz entre os países. No comércio todos ganham.
Mudanças no GATT – Parte IV - 1964
Comércio e desenvolvimento – para permitir o desenvolvimento dos países mais pobres.
UNCTAB – Conferência das NU Sobre Comércio e Desenvolvimento
1973-79 – Rodada Tóquio – acordos sobre normas, plurilaterais vários outros acordos defesa comercial
1986 – 1994 – Rodada Uruguai – surgimento da OMC – Conseqüências institucionais - houve uma ampliação nas negociações!
GATS – é um acordo geral, propriedade intelectual, Uniformização de regras entre todos os países.
Diferenças entre GATT E GATS
TRIMC
AS
Estrutura e Funcionamento da OMC
Organização – uma assembléia de países membros que se reúnem periodicamente.
Conselho de Bens, de serviços (GATS) – é um acordo geral
Órgão de Solução de Controvérsias – uma espécie de congresso ou assembléia, um sistema arbitral – um sistema que só funciona para um determinado caso. PANEL – um comissão arbitral de cada país. Julga os motivos de cada parte.
Reuniões ministeriais aprova mandatos de negociações – a cada 2 anos
Acessar: www.wto.org
Rodada Doha – 2001-???? (2011)
Lançada numa reunião ministerial no Catar
Impasses – razões e problemas centrais
Posição do Brasil – G20 - um grupo de países em desenvolvimento
SSM