Direito Civil II - Aula 13

1. (Continuação)Art. 139 - III – em relação do direito – um dispositivo controverso – nos traz um elemento que não está presente no Art. 3º da LICC. Se refere à intenção de quem errou. Fez-se uma coisa ilícita mas não queria delinqüir –a pessoa queria cumprir a lei, mas esse cumprimento acabou sendo errado. É erro essencial, e não implica na recusa da lei. Uma pessoa querendo importar, legalmente, algo não permitido por lei. Tem como objetivo anular o contrato, é uma segunda oportunidade para quem viola o art. 3º da LICC.

2. Art. 140 – um falso porquê

3. Erro por meios interpostos - Art. 141 – erro na declaração de vontade

4. Erro de indicação – art. 142 – não leva à anulabilidade – pode ser reparado – é um erro acidental

5. Erro de cálculo – art. 143 – apenas autoriza a retificação – erro acidental, não anula o negócio

6. Art. 144 – erro acidental também

7. Vícios redibitórios Art. 441 – é aquele vício oculto – não pode ser identificado, nem o declarante e nem o comprador. (Por exemplo um cavalo estéril, uma TV que tem um problema no circuito que faz com que ela quebre no futuro). Quando o vício aparece, tem-se o direito à troca, devolução ou abatimento do preço. A diferença entre o erro e o vício redibitório, é que o erro está vinculado à vontade, à declaração, à intenção, já o vício redibitório está vinculado à objetividade.

Filosofia - Aula 11

Pós-socrático

1. Mitológico (pré-socráticos – realidade na natureza) ---> racionalidade (socráticos – realidade na razão) ---> ética (pós-socráticos – realidade na ética)

2. Decadência do período grego – crise existencial da cultura grega – (depressão por causa do invasor no território grego que impunha uma rotina de vida direfente)

3. Ceticismo – desenvolve a dinâmica do ceticismo – um novo modelo de verdade que parte, principalmente, da negação da possibilidade da construção de conhecimento. O homem não é capaz de atingir a essência do conhecimento. Logo, como a verdade é construída a partir do conhecimento, então não se pode atingir a verdade. Então os céticos decidiram depositar a verdade a partir da ética. O ceticismo não acredita, não confia na transmissão do conhecimento interiorizado na razão para o exterior. Ceticismo relativo – desenvolvido por Einstein

4. Explique o aparecimento da Escola do Ceticismo – é um resultado de toda uma condição social e histórica pela qual se passava a sociedade grega. Por causa da invasão romana.

5. Estoicismo – a verdade tem que ser produzida pela moral (que é variável, volátil e tolerante) moral no sentido de valores que são instituídos

6. Epicurismo – deveria se ter uma vida prazerosa – a verdade concentrada no prazer. O mundo grego em decadência. O prazer está fundado na moral, e a moral está fundada no conhecimento.

7. 200 aC a IIdC

Idade Média

1. Decadência do mundo grego e o aparecimento do cristianismo

2. Três motivos da prosperidade do pensamento cristão: Decadência da cultura grega; ausência de um referencial filosófico (200 AC a II dC); os romanos que até então estavam a serviço dessa filosofia, utilizaram a força do poder de seu exército para manter esse referencial

3. Divisão em pequenas comunidades para difundir as idéias; não se identificam com um ambiente geográfico (diferentemente dos judeus).

4. A instituição da Igreja (diferentemente da polis grega, a ágora)

5. Ler o texto nº 4: lei e amor na idade média.