27 de julho de 2009

Direito Empresarial I - Aula 1

Professor Miguel Roberto

Verificar material no Espaço Aluno

Oratória e dialética


BIBLIOGRAFIA

Fábio U. Coelho

Prova sem consulta a Vade Mécum


Matéria

Capitalismo (Neoliberalismo)

Sociedade de Consumo

Sistema Político e Econômico

Demanda de Massa – muita gente comprando


Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que estuda:

Produção / Circulação / Serviços

Empresa / empresário


Direito Empresarial

TG + societário – 4º Sem

Contratos comerciais + cambiário – 5º Sem

Recuperação + Falência – 6º Sem


Economia

Troca (escambo)

Monetária ( moeda)

Digital (Cartão de crédito)


Comércio

É um fato social ao redor do qual se agrupam normas.

Acepção econômica

Intermediação

Lucro

Profissionalismo (habitualidade)

Acepção Jurídica



Comércio – Características:

Simplicidade

Cosmopolitismo – transnacionalidade - os mercados em expansão fez aproximar povos

Onerosidade - “Não há almoço grátis no mundo”


Artigos 966 a 1195 do Código Civil


Alienação Fiduciária – um contrato mercantil – propriedade indireta

Franquia