18 de fevereiro de 2009

Direito Penal II - Aula 4

Sobre a obviedade econômica

Nunca existiu uma privação de liberdade sem um fundo de suplício.

Leitura do cap. I da parte IV

"Instituições completas e austeras"

Completas -> um sistema onidisciplinar

Austeras -> A prisão é sem lacunas e sem exterior e sua ação sobre o indivíduo deve ser ininterrupta: disciplina incessante.

As pessoas estão desempregadas porque querem?

Trabalhos manuais que não exigem nenhum desenvolvimento mental.

Obviedade da prisão

mesmo não sendo invenção do direito, é no direito que ela se fortalece. O motivo é que para o direito a prisão se tornou foi o discurso da igualdade defendido na época.

A prisão, via de regra, não resolve os problemas, pelo contrário, ela gera mais problemas.

O crime passa a atingir toda a sociedade.

O direito penal não soluciona o conflito entre o réu e a vítima. A vítima é deixada de lado no processo.

Os projetos de reforma nasceram junto com a prisão.

A prisão nunca alcançou o seu objetivo real.

Privação da liberdade medida por tempo.

A prisão acaba sendo destinada a determinadas situações, envolvendo pessoas que estão socialmente determinadas.

Nem todos os crimes são punidos, a pena não é igualitária.

O preso deve se comportar de acordo com as regras carcerárias, mas o fato é que as rebeliões nasceram juntamente com as prisões. As rebeliões são combatidas com ainda mais violência.

Poderes paralelos? Se fossem assim eles não se encontrariam nunca, algo que não acontece na realidade.

Obviedade econômica

sistemas

Pensilvânico (da Filadélfia)

antieconômico

“Não é portanto um respeito exterior pela lei ou apenas o receio da punição que vai agir sobre o detento, mas o próprio trabalho de sua consciência. Antes uma submissão profunda que um treinamento superficial; uma mudança de "moralidade" e não de atitude. Na prisão pensilvaniana, as únicas operações da correção são a consciência e a arquitetura muda contra a qual ela esbarra.” P.201

Auburniano

Permitia o trabalho

Isolamento noturno

Silêncio absoluto

Proibição de visitas

Abolição do lazer e dos exercícios físicos

Progressivo

Quanto menos tempo a pessoa ficar preso, melhor será para o sistema.