11 de fevereiro de 2009

Direito Penal II - Aula 2

Leitura do capítulo I da primeira parte do livro Vigiar e Punir de Michel Foucat

Relação entre as formas de punição e o sistema político-econômico

Administração da punição na Idade Média

Penas pecuniárias

Penas corporais

Reforma do Direito Penal -> Séc. XVIII

Penas corporais

As penas eram públicas tendo o objetivo de produzir medo para evitar que a organização social fosse contestada.

Torturas para a obtenção da confissão do réu, que seria utilizada como a principal prova.

Tecnologia de poder para produzir a dor.

Penas pecuniárias

Evolução das penas

Séc XVII – encarceramento com trabalho forçado

Mudança do tipo de resposta dada a determinadas condutas

Do séc XVIII ao Séc XIX

Sobriedade punitiva – período que compreende as significantes mudanças no modo de punir o condenado – abandonando-se a pena de castigo corporal para a pena restritiva de liberdade.

Filosofia - Aula 1

Desde o 1º momento em que o homem decidiu viver em comunidade.

O vínculo entre o Direito e a Filosofia.

Filosofia

Conhecimento sistematizado, organizado. Passa por um crivo lógico. A filosofia é a sistematização de um conhecimento.

Qdo surge a necessidade de organizar esse conhecimento?

A sistematização do conhecimento surge na Grécia.

O conhecimento anterior era disperso. (o conhecimento dos egípcios, os babilônicos)

Os gregos adotaram todos esses conhecimentos que estavam diluídos entre os povos e os colocaram sob um mesmo sistema. Os gregos criaram a organização.

Turismo dos gregos, captação do conhecimento produzido pelos povos.

Pouca originalidade grega.

A filosofia tem uma característica grega.

É a filosofia que caracteriza o pensamento no mundo ocidental.

Filosofia à Filo+Sofia àamigo do saber, da sabedoria

Pitágoras_ O primeiro a utilizar essa palavra. Deu uma denominação para aquele formato de conhecimento. Filósofo_ aquele que se dedica a determinado conhecimento na época. Pitágoras não criou a filosofia, ele apenas usou uma expressão para indicar determinado conhecimento.

Conhecimento

Senso Comum – conhecimento adquirido pela mera observação. Não necessita ser explicado em um laboratório.

Científico – conhecimento que requer um certa complexidade para ser absolvido. Há uma dificuldade para se adquirir o conhecimento científico. Dificuldade de manutenção, para manter na memória. Não se sustenta apenas na observação. Alia teoria e prática.

Filosófico – o processo de reflexão sobre o conhecimento científico e sobre o conhecimento do senso comum.

Adam Smith à o conhecimento é filho do medo

Cada forma de conhecimento tem sua importância dentro de um determinado contexto.

A identificação da forma de conhecimento.

A filosofia é o processo de reflexão sobre o senso comum e o conhecimento científico.