Direito Penal II - Aula 2

Leitura do capítulo I da primeira parte do livro Vigiar e Punir de Michel Foucat

Relação entre as formas de punição e o sistema político-econômico

Administração da punição na Idade Média

Penas pecuniárias

Penas corporais

Reforma do Direito Penal -> Séc. XVIII

Penas corporais

As penas eram públicas tendo o objetivo de produzir medo para evitar que a organização social fosse contestada.

Torturas para a obtenção da confissão do réu, que seria utilizada como a principal prova.

Tecnologia de poder para produzir a dor.

Penas pecuniárias

Evolução das penas

Séc XVII – encarceramento com trabalho forçado

Mudança do tipo de resposta dada a determinadas condutas

Do séc XVIII ao Séc XIX

Sobriedade punitiva – período que compreende as significantes mudanças no modo de punir o condenado – abandonando-se a pena de castigo corporal para a pena restritiva de liberdade.