Direito Civil II - Aula 5

O direito condicional é um direito futuro que para se tornar atual depende de um fato extrínseco a relação jurídica originária. Exemplo: Um pai que dará ao filho um carro caso ele passe no OAB.

Eventual é um direito futuro que para se tornar atual depende de um fato intrínseco à relação jurídica. Exemplo: A construtora vende um apartamento à um adquirente.

Modificação dos Direitos

Modificação: Relação jurídica pode ser alterada sem que haja mudança na sua substância.

A modificação pode acontecer com relação ao objeto ou com o sujeito.

A modificação objetiva pode ocorrer quanto a qualidade do objeto ou com quanto a quantidade.

Com relação à qualidade, onde há mudança mas não a mudança da natureza jurídica. Quando se tem uma relação de compra e venda onde o pagamento é feito não por dinheiro, mas por alimentos.

Com relação à quantidade: relação jurídica, com os mesmos sujeitos e mesmo objeto, porém com quantidade diferente. Mudança de quantidade de bens imóveis por fenômenos naturais. Exemplo: Art. 1248, CC. Aluvião.

A modificação subjetiva é aquela que existe a mudança do titular pelo processo da transmissão de direitos. Exemplo: morte, assunção de dívida (aquele que assume a dívida de outrem).

PROVA à Será que todos os direitos são passíveis de modificação subjetiva? Não! Um exemplo: Direitos personalíssimos não podem ser modificados (nome, filiação, parentesco).

Filosofia - Aula 3

Conhecimento

Linguagem: para que se tenha uma análise de uma sociedade, tem-se que analisar a sua linguagem.

Cultura

Linguagens

Nível de evolução – Educação das sociedades – B. Russel:

Evoluídas – não significa que sejam perfeitas, mas que possuem um avanço significante em relação às outras. Esperanto. Alemão.

Em estado de evolução – em algumas situações podem ser classificadas como evoluídas ou primitivas.

Primitivas – hebraico, indígenas – possuem várias limitações para descrever a realidade, Ex.: tem-se um único termo para descrever vários objetos da realidade.

Diretamente relacionado com a evolução das sociedades

Issso é importante para o direito porque se se tem a evolução dos graus das sociedades, tem-se a evolução das respectivas linguagens.

O direito assa a ganhar status na sociedade por causa de seu determinado grau de complexidade.

O critério utilizado para descrever o grau de evolução da linguagem era a sua capacidade de descrever a realidade com precisão.

Entretanto, uma língua não é mais importante que a outra.