Sujeitos de Direito
Estados
Organizações internacionais
Indivíduo
Organizações não-governamentais, transacionais (privado)
Com Personalidade Jurídica de DIP:
. Estados
População
Território
Organização política-representativa
Obs.: a soberania é um resultado direto da relação desses fatores
. Organização Internacional
Capacidade em função de mandato
Personalidade jurídica (não em todos os casos)
Atuação limitada do ponto de vista jurídico
Sem Personalidade Jurídica de DIP:
Indivíduo → mas tem acesso a sistemas de proteção
Nenhum comentário:
Postar um comentário